MÉLO, Silmara Cássia Barbosa (2015)
Interrogações Sobre o Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa e a Formação Inicial do Pedagogo na Paraíba: “Compromisso”, “Adesão” e “Pacto” na Produção do Professor Alfabetizador
Interrogações Sobre o Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa e a Formação Inicial do Pedagogo na Paraíba: “Compromisso”, “Adesão” e “Pacto” na Produção do Professor Alfabetizador.
Paraná, 2015. Dissertação de Mestrado Acadêmico (Pós-graduação em Educação)
Universidade Federal da Paraíba.
Nome do Orientador: Angela Maria Dias Fernandes
Área: Ciências Humanas: Educação
Assunto: Em Análise
Referencial Teórico: Em Análise
Natureza do Texto: Em Análise
Resumo: Esta pesquisa tem por objetivo analisar a articulação entre as proposições expressas no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) com relação à formação continuada do professor alfabetizador e as propostas de formação inicial dos cursos de Pedagogia das universidades públicas da Paraíba. Para concretização desta investigação são elencados como objetivos específicos: 1) analisar o contexto de emergência do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (textos legais e movimentos sociais pela educação); 2) analisar as concepções e ações com relação a “pactuar”, “comprometer” e “alfabetizar” contidas no texto do PNAIC; 3) identificar as concepções de alfabetização e letramento presentes nas propostas curriculares dos cursos de Pedagogia da Paraíba (UFPB, UFCG e o UEPB); e 4) analisar a articulação entre as orientações dos cursos de formação inicial e as políticas educacionais voltadas para alfabetização. O projeto de pesquisa desenvolveu-se como um estudo documental, que toma os elementos da Análise do Discurso numa perspectiva foucaultiana na trama do discurso, da relação saber/verdade/poder, da governamentalidade e da resistência (FOUCAULT, 2012; 2013a; 2013b; 2013c; 2008). Para contextualizar as políticas educacionais são apropriados os contextos de influência e de produção de texto da abordagem do ciclo de políticas de Ball (MAINARDES, 2006), e o conceito de tecnologias políticas, a saber, performatividade, gerencialismo e privatização (BALL, 2002; 2004; 2005); algumas reflexões acerca da educação, numa perspectiva foucaultiana de Veiga-Neto (2011) e Gadelha (2013a; 2013b); além das considerações sobre a constituição do sujeito da educação, segundo os estudos foucaultianos de Silva (1994). Inicialmente, são apresentados os achados com relação a primeira etapa da pesquisa, que consiste na análise do contexto de emergência do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, política educacional que orienta um programa de formação continuada para professor alfabetizador a partir de 2012. É discutido o contexto em que o Pacto é “proposto” e “firmado”, focalizando a proposta do PNAIC sobre o papel do professor alfabetizador, posta no Manual do Pacto e na Portaria nº 867/2012 que o instituiu. A partir dessa análise inicial, é perceptível o investimento dessas políticas na “cultura do desempenho” e, nas avaliações em larga escala, que (re)forma a estrutura da organização escolar, interferindo ainda no agir e no pensar dos sujeitos envolvidos nesse processo (BALL, 2002). Além disso, investe-se em um “modelo” de formação que limita as práticas alfabetizadoras, desqualificando assim, outras possibilidades de alfabetizar e alfabetizar-se. Dentre as ações previstas, nessa investigação, são apresentados os resultados da análise das propostas curriculares dos cursos presenciais de Pedagogia das universidades públicas da Paraíba: Universidade Federal da Paraíba – UFPB, Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, e a Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, com foco nas concepções de alfabetização e letramento. A análise dos Projetos Político Pedagógicos das referidas instituições possibilitou a identificação: de uma insipiente preocupação com a alfabetização expressa nos títulos e ementas das disciplinas; de concepções frágeis e destituídas de reflexão crítica sobre alfabetização e letramento; da ausência de conteúdos pertinentes à atuação do pedagogo no atual quadro das políticas educacionais relacionadas com a alfabetização. Em síntese, no que se refere à articulação entre política de formação continuada e formação inicial verifica-se, através dos discursos analisados, que é predominante o foco na formação técnica, em detrimento da docência e da reflexão, caracterizando-se por uma “performance”, alcançada através de práticas discursivas, legitimadas no cotidiano das instituições educativas.
