SANTOS, Natalia Francisca Cardia dos (2015)

SANTOS, Natalia Francisca Cardia dos. Entre o Proposto e o Almejado: da Proposta do Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa Às Expectativas Almejadas Por Docentes Participantes. São Paulo, 2015. Dissertação de Mestrado Acadêmico (Pós-graduação em Gestão e Práticas Educacionais) Universidade Nove de Julho.

Nome do Orientador: Francisca Eleodora Santos Severino

Área: Ciências Humanas: Educação

Assunto: Em Análise

Referencial Teórico: Em Análise

Natureza do Texto: Em Análise

Resumo: A pesquisa teve como objeto a proposta do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), sendo objetivo geral evidenciar aspectos concernentes à sua estruturação e ao contexto político de sua nacionalização. Configuraram-se objetivos específicos: apresentar o PNAIC, destacando, com base nos documentos e marcos regulatórios, objetivos e finalidades, propostas de ação, seus pressupostos estruturantes e o conceito de alfabetização interveniente do programa; evidenciar o cenário político educacional em que se insere; investigar e elucidar seus antecedentes históricos; e promover um recorte ana-lítico da realidade local de consolidação dessa proposta na prática, representa-da pela apresentação de breve ponderação da implementação do PNAIC na Re-de de Ensino Municipal da cidade de São Paulo no recorte de tempo de 2013. A pesquisa fundamentou-se nos princípios do materialismo histórico, adotando como procedimentos metodológicos, além da pesquisa documental, a entrevista reflexiva e o procedimento quantiqualitativo de composição do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC), no qual foram sujeitos, respectivamente, a ex-secretária do Estado do Ceará- Profª Sofia Lerche Vieira e docentes participantes do PNAIC no Município de São Paulo. Os resultados confirmaram, de um lado, a necessária implementação de política pública de educação capaz de assegurar a plena alfabetização, no sentido proposto pelo PNAIC; entretanto, de outro lado, os dados revelaram também fragilidades na transposição da proposta, tanto em contexto central quanto no atendimento à especificidade local, o que permitiu que reafirmássemos a imprescindibilidade da construção de um sistema de educação nacional (SAVIANI, 2001, 2010, 2014) que possa efetivamente balizar as ações de atendimento à Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional (Lei n.° 9.394/96). Contudo a investigação não se esgotou, apontando para aspectos passíveis de nova pesquisa, tal como o porquê da ausência da referência ao Programa de Alfabetização na Idade Certa do Ceará nos documentos do PNAIC, para o que entende-se que seja necessário tecer outras nuances do contexto histórico e político no período de implementação.