AMORIN, Paula Renata (2015)
Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic-2012): Análise e Perspectiva de Ação
Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic-2012): Análise e Perspectiva de Ação.
São Paulo, 2015. Dissertação de Mestrado Acadêmico (Pós-graduação em Educação)
Universidade do Oeste Paulista.
Nome do Orientador: Helena Faria de Barros
Área: Ciências Humanas: Educação
Assunto: Em Análise
Referencial Teórico: Em Análise
Natureza do Texto: Em Análise
Resumo: O presente estudo está ligado à Linha de Pesquisa 1 - Instituição Educacional:Organização e Gestão, do Programa de Mestrado em Educação da Universidade doOeste Paulista (UNOESTE), de Presidente Prudente – SP. O objeto de estudo é oPacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC-2012). Trata-se de umapolítica pública educacional de iniciativa do Ministério da Educação (MEC), quebusca a erradicação do analfabetismo no Brasil. Teve por objetivo analisar o PNAIC-2012 enquanto política pública destinada à alfabetização, destacando suaspotencialidades e fragilidades. Consistiu numa pesquisa analítico-interpretativa deanálise documental e bibliográfica. O embasamento teórico se apoiou em estudos eexperiências de autores que já abordam a temática, documentos referentes àlegislação, resoluções pertinentes à elaboração e implementação do PNAIC-2012.Os resultados apontam para as potencialidades do Pacto: a formação continuadados professores alfabetizadores, preocupação com sua profissionalização, o alcancede 90% dos municípios do país, além de ser a primeira política pública educacionalbrasileira a propor a integração federativa (União, Estado, Município). Suasfragilidades: a inexistência de um plano de carreira para os professores, a utilizaçãode premiação a partir dos resultados em avaliações externas, ausência de referênciaà alfabetização ecológica e sustentabilidade e a insuficiência quanto ao uso dastecnologias digitais.
