MENDES, Maria Iraní (2016)
O Paic Como Política de Responsabilização e Gestão Por Resultados: a Experiência de Limoeiro do Norte - Ce na Voz de Seus Protagonistas
O Paic Como Política de Responsabilização e Gestão Por Resultados: a Experiência de Limoeiro do Norte - Ce na Voz de Seus Protagonistas.
Ceará, 2016. Dissertação de Mestrado Acadêmico (Pós-graduação em Educação e Ensino)
Universidade Estadual do Ceará.
Nome do Orientador: José Eudes Baima Bezerra
Área: Ciências Humanas: Educação
Assunto: Em Análise
Referencial Teórico: Em Análise
Natureza do Texto: Em Análise
Resumo: Este estudo sobre o PAIC tem como objetivo geral analisar este programa como forma de introdução das políticas de responsabilização e da gestão por resultados no município de Limoeiro do Norte-CE. Os objetivos específicos do estudo são: analisar o Programa Alfabetização na Idade Certa- PAIC como política de Gestão Por Resultados e responsabilização; captar a percepção de professores e gestores acerca das políticas de responsabilização e gestão por resultados; investigar as mudanças provocadas no trabalho docente com a instauração dessas políticas. Para compreendermos as transformações sofridas na política educacional brasileira, fez-se necessário conhecer as mudanças provocadas na educação a partir da Reforma do Aparelho do Estado operada a partir dos anos de 1990 que introduziram uma nova forma de gestão da educação baseada no gerencialismo, constituído por mecanismos de mercado firmados na descentralização, em resultados e na responsabilização. Da mesma forma, o modelo de gestão adotado no Estado do Ceará tem o resultado como foco, corporificado na escola por meio de programas e projetos voltados para a responsabilização, principalmente com a efetivação do PAIC nos municípios. A instauração dessas políticas provocou mudanças na gestão das redes e das unidades escolares e no trabalho docente. Para compreendermos as questões suscitadas contamos com o seguinte referencial teórico Saviani (2005, 2007 e 2008), Ball (2000, 2002, 2004, 2005), Bezerra (2010), Camini (2009), Albuquerque(2004), Garcia(2001), Alves(2014), Ivo (2013), Ramos(2006), Peroni (2003), Silva(2003), Vieira (2000), Pinto (2007), Holanda (2006). O percurso metodológico utilizado na realização da pesquisa, contou com a pesquisa qualitativa bibliográfica e documental. Entre outros procedimentos, foram realizadas entrevistas com Gestores da CREDE 10 – Russas, gestores e professores da rede municipal de Limoeiro do Norte-CE, das turmas de 2ª e 5º anos. Para tanto afirmamos que políticas dessa natureza não asseguram uma educação de qualidade, pois a preocupação está voltada para a quantidade, enfatizando o resultado pelo resultado, a premiação e a meritocracia, requisitos que rompem totalmente com o verdadeiro significado da educação.
