OLIVEIRA, Marineiva Moro Campos de (2016)

OLIVEIRA, Marineiva Moro Campos de. Concepções e Fundamentos do Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa e Seus Desdobramentos na Formação de Alfabetizadores na Perspectiva de Uma Alfabetização Emancipatória em Xaxim/Sc. Paraná, 2016. Dissertação de Mestrado Acadêmico (Pós-graduação em Educação) Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Nome do Orientador: Benedita de Almeida

Área: Ciências Humanas: Educação

Assunto: Em Análise

Referencial Teórico: Em Análise

Natureza do Texto: Em Análise

Resumo: A pesquisa, realizada em 2015, teve o objetivo de analisar as concepções e fundamentos do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e seus desdobramentos na formação de alfabetizadores, na perspectiva de uma alfabetização emancipatória. Na metodologia, toma como referência os documentos constituidores do PNAIC, implantado pelo Ministério de Educação e Cultura (MEC), no ano de 2013; revisão bibliográfica sobre a temática; e entrevistas com vinte e duas alfabetizadoras, duas orientadoras de estudos e uma coordenadora local do PNAIC do município de Xaxim/SC, todas participantes da formação do PNAIC. O desenvolvimento da argumentação ocorre a partir do recorte histórico dos Programas de formação de alfabetizadores realizados de 2000 a 2015, no Brasil. Os dados foram analisados a partir de pressupostos teórico-metodológicos do materialismo histórico, de Marx (1989), opção teórica que possibilitou a reflexão crítica sobre a concepção de alfabetização e de formação do alfabetizador na perspectiva de totalidade, de suas relações e contradições. As questões relativas à alfabetização fundamentaram-se na perspectiva histórico-cultural da linguagem, de Vigotski (1993, 1996, 1998, 2001, 2006, 2010, 2012), Luria (1988) e Leontiev (1978), na perspectiva dialógica da linguagem, de Bakhtin (1992), e nos estudos sobre a alfabetização e ensino de língua materna no Brasil, de Britto (2003, 2005, 2009), Geraldi (2006) e Mortatti (1999, 2000, 2005, 2006, 2007). Os resultados apontam que a constituição, os fundamentos e a organização do PNAIC são intrinsecamente articulados aos programas de formação de alfabetizadores desenvolvidos de 2000 a 2013, articulados às reformas educativas do final dos anos 1990, decorrentes das políticas nacionais de controle pelo Estado, como demandas do neoliberalismo (SOARES, 2008), cujos princípios centram-se na noção de competências (GATTI; BARRETO, 2009) e buscam formar o alfabetizador a partir das experiências pessoais, o que enfatiza o pseudococretismo. Os princípios da proposta do PNAIC materializam-se na tentativa de alfabetizar a todos no final do ciclo destinado à alfabetização, até os oito anos de idade, orientam-se pela perspectiva construtivista, na qual os saberes elaborados na e pela prática substituem a formação teórica, fator que distancia do alfabetizador a possibilidade da reflexão filosófica, secundariza o conhecimento científico e impossibilita uma formação de base teórica crítica para a reflexão sobre os determinantes que estruturam a alfabetização na sociedade de classes. Orientam a alfabetização a partir da perspectiva do letramento, pressupõem um ensino lúdico e a vinculação das práticas de alfabetização aos resultados das avaliações de larga escala, nacionais e internacionais, para as quais também se orienta a (con)formação do alfabetizador. Os dados apontam que a formação pelo PNAIC não proporcionou impactos significativos na ação docente, de forma que contribuísse para uma alfabetização emancipatória, com a elaboração de conhecimentos críticos. Ao contrário, o Programa mantém continuidade com as políticas educacionais que fazem da alfabetização uma etapa formativa para o trabalho simplificado.