SANTOS, Vanessa Santana dos (2017)
Reforma Curricular da Rede Municipal de Ensino de São Paulo (2013): Concepções de Alfabetização e Letramento em Duas Escolas Localizadas em Territórios Vulneráveis
Reforma Curricular da Rede Municipal de Ensino de São Paulo (2013): Concepções de Alfabetização e Letramento em Duas Escolas Localizadas em Territórios Vulneráveis.
São Paulo, 2017. Dissertação de Mestrado Acadêmico (Pós-graduação em Educação)
Universidade Federal de São Paulo.
Nome do Orientador: Isabel Melero Bello
Área: Ciências Humanas: Educação
Assunto: Em Análise
Referencial Teórico: Em Análise
Natureza do Texto: Em Análise
Resumo: Este trabalho teve como objeto de estudo a implementação das diretrizes do documento Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino de São Paulo (2013), que reestruturou os Ciclos do Ensino Fundamental em: Ciclo de Alfabetização -1º ao 3º ano, Ciclo Interdisciplinar - 4º ao 6º ano, e Ciclo Autoral - 7º ao 9º ano, delimitado no Ciclo de Alfabetização que propõe que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, final do 3º ano do Ciclo de Alfabetização (BRASIL, 2012a). Entende-se que a discussão sobre alfabetização foi mais enfática a partir da República e, ao longo do tempo, o termo sofreu mudanças no que se refere ao seu significado, com implicações na prática pedagógica. Na década de 1980, surgiu o neologismo letramento (TFOUNI, 2010) que estabelece a relação entre a utilização da escrita com as práticas sociais. Considerando as alterações da nova proposta curricular do município de São Paulo e as concepções de alfabetização e letramento que surgiram ao longo das reformas, propõe-se a seguinte problematização: Quais as concepções de alfabetização e letramento estão presentes no currículo municipal da cidade de São Paulo e nas práticas pedagógicas das professoras de duas escolas localizadas em territórios vulneráveis? Para isso, o objetivo primordial da pesquisa foi compreender as concepções de alfabetização e letramento no Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino de São Paulo-Mais Educação São Paulo e a relação delas com as práticas pedagógicas das professoras que lecionam nas duas escolas em territórios vulneráveis. Deste modo, intenção foi, a partir de uma perspectiva histórica, levantar as concepções de alfabetização nos quatro momentos de sua história (MORTATTI, 2000, 2006), bem como a inserção de letramento ao final do século XX. Além disso, identificar a influência dos organismos internacionais em relação à alfabetização nas políticas públicas brasileiras, bem como a influência de determinadas concepções de alfabetização e letramento decorrente do campo acadêmico nos documentos oficiais, entre eles: os Parâmetros Curriculares Nacionais de Língua Portuguesa (PCNLP), o Programa de formação de professores alfabetizadores (PROFA) e o Pró-Letramento e, especificamente, no âmbito municipal; analisar a reforma curricular e administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SME/SP) e as concepções de alfabetização e letramento contidas nela, a partir das Orientações Curriculares e proposição de expectativas de aprendizagem para o Ensino Fundamental – Ciclo I, documento anterior à reforma, e de Os Elementos Conceituais e Metodológicos para definição dos Direitos de Aprendizagem e desenvolvimento do Ciclo de Alfabetização (1º, 2º e 3º anos) do Ensino Fundamental e do PNAIC, considerados, pelo documento oficial, como princípios da reorganização da Rede Municipal de Ensino de São Paulo (RME/SP); por fim, compreender as práticas pedagógicas das professoras que lecionam em territórios vulneráveis, partindo dos documentos oficiais já analisados, na perspectiva do alfabetizar letrando. Tratou-se de uma pesquisa qualitativa que utilizou o Ciclo de Políticas (Ball, 1994) e seus contextos: influência, produção e prática. No contexto de influência, buscou-se a origem de alfabetização e letramento e as ações dos organismos internacionais nos documentos brasileiros. No de produção, tratou-se de levantar as concepções de alfabetização e letramento nos documentos oficiais. Finalmente, no da prática, por meio de entrevistas semiestruturadas, de análise dos cadernos escolares e de observações in loco, visou-se articular esses instrumentos de pesquisa para compreender as práticas pedagógicas. Concluiu-se que os textos políticos sofreram recriações e recontextualizações de acordo com as concepções e as perspectivas dos professores que reformularam as políticas da vertente do alfabetizar letrando de forma diversa ao que foi apresentado.
