SILVA, Sirneto Vicente da (2018)

SILVA, Sirneto Vicente da. "Para Além do Saber": a Formação dos Professores do Pnaic e Seu Impacto na Aprendizagem dos Educandos do Ciclo de Alfabetização do Município de Russas-Ceará. Ceará, 2018. Dissertação de Mestrado Acadêmico (Pós-graduação em Educação e Ensino) Universidade Estadual do Ceará.

Nome do Orientador: José Eudes Baima Bezerra

Área: Ciências Humanas: Educação

Assunto: Em Análise

Referencial Teórico: Em Análise

Natureza do Texto: Em Análise

Resumo: Na década de 1990, após a Conferência Mundial sobre Educação para Todos ocorrida em Jomtien, na Tailândia, a prioridade atribuída ao campo educacional foi visível, sobretudo por parte dos empréstimos concedidos pelos organismos multilaterais, destinada a esse setor. O investimento traduzia as decisões tomadas nessa reunião, as quais tinham como objetivo o desenvolvimento econômico e social através da educação. Para tanto, os países precisariam reformar seu aparelho estatal, principalmente o setor educacional, implementando um novo modelo de gestão, advindo das empresas – a Gestão por Resultados, descentralizando serviços para a sociedade, todavia regulando-os através da implementação de avaliações padronizadas, exigência do Banco Mundial. No Brasil, particularmente a partir dos mandatos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), as recomendações realizadas na Conferência de Jomtien vêm se materializando nos documentos oficiais que orientam o desenvolvimento educacional como a instituição da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, a tentativa de implantação de um currículo nacional através dos Parâmetros Curriculares Nacionais, a ampliação do ensino fundamental para nove anos com a inclusão dos alunos de seis anos, a reformulação do Plano Nacional de Educação que trouxe como uma de suas metas a erradicação do analfabetismo infantil, e nesses dois últimos anos a implementação da Reforma do Ensino Médio e da Base Nacional Curricular Comum. Nesse contexto, em 2012 é criado o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), objeto deste estudo, estruturado no tripé avaliação em larga escala, formação de professores e currículo, com a finalidade de erradicar o analfabetismo infantil até os oito anos de idade, também como materialização dessas recomendações. A pesquisa em tela teve como objetivo investigar a política de formação continuada de professores no contexto do PNAIC e sua relação com os resultados alcançados em leitura e escrita pelos educandos. Para tanto, apoiou-se em um referencial teórico que trata das categorias políticas públicas educacionais; políticas de erradicação do analfabetismo infantil; reforma do aparelho do Estado e reforma educacional; aprendizagem no contexto do projeto neoliberal; Estado-Avaliador e formação continuada de professores, a partir dos seguintes pesquisadores: Anderson (1995), Gentili (1999), Harvey (2004, 2008), Borón (2003), Bezerra (2010), Bresser-Pereira (1998), Moraes (2001), Silva (2003), Torres (2003), Saviani (2013a, 2013b, 2007), Castro (2007), De Tommasi (2003), Soares (2003), Freitas (2011, 2012), Martins (2016), Duarte (2008, 2010), Peroni (2003) e Afonso (2009), dentre outros. Esta pesquisa, fundamentando-se no materialismo histórico-dialético, desenvolveu um percurso metodológico que constou,inicialmente, de duas etapas, uma bibliográfica e outra documental, complementadas pela realização de entrevistas semiestruturadas com professores e orientadores de aprendizagem/formadores do PNAIC, permitindo perceber, no município pesquisado que faz uso das orientações do PAIC e PNAIC, que as avaliações estandardizadas definem o modelo de formação continuada docente ofertada pelo programa e ocasionam o estreitamento curricular ensinado aos alunos. Por outro lado, retiram a autonomia do professor impondo uma rotina pedagógica e o uso de material estruturado elaborado por consultores que desconsideram a totalidade em que escola, alunos e professores estão inseridos.