GIUSTO, Silvana Menegoto Nogueira Di (2018)
A implementação do PNAIC na rede de ensino do município de São Paulo em territórios vulneráveis
A implementação do PNAIC na rede de ensino do município de São Paulo em territórios vulneráveis.
São Paulo, 2018. Dissertação de Mestrado Acadêmico (Pós-graduação em Educação)
Universidade Cidade de São Paulo.
Nome do Orientador: Vanda Mendes Ribeiro
Área: Ciências Humanas: Educação
Assunto: Em Análise
Referencial Teórico: Em Análise
Natureza do Texto: Em Análise
Resumo: Este trabalho investiga a implementação do programa federal Pnaic – Pacto Nacional para Alfabetização na Idade Certa, na rede municipal de ensino de São Paulo, em um contexto de vulnerabilidade social. Como referencial teórico, recorreu-se aos estudos sobre implementação de políticas públicas, especificamente sobre os burocratas em nível de rua e discricionariedade tratados por Lipsky. Valeu-se também de literatura sobre educação e vulnerabilidade social nos centros urbanos. Foram realizadas entrevistas individuais com profissionais que participaram da implementação do programa, incluindo coordenadores regionais, orientadores de estudos e professores, além de uma especialista em educação e formação de professores. Para a análise, foram definidas categorias prévias, elaboradas de acordo com a literatura, versando sobre: adesão dos agentes ao programa; capacitação e treinamento; discricionariedade dos implementadores; interação e contexto institucional; descontinuidade dos programas; e contexto de vulnerabilidade social. O estudo conclui que houve baixa adesão aos treinamentos, métodos e propostas do programa, no território investigado, primordialmente, devido a resistências advindas de valores pré-existentes dos agentes implementadores, quanto a métodos de alfabetização. Mas também pela percepção desses agentes, professores, sobretudo, sobre situações interpretadas como indicativas de desinteresse do governo pela educação, como: falta de materiais de apoio, organização apressada de ações ou realizadas em tempo reduzido e a descontinuidade de processos. Os dados coletados indicam que os agentes de nível meso, na região estudada, buscaram responder aos desafios de execução dos procedimentos de implementação, diante de condições que não consideravam as mais adequadas. Suas ações discricionárias orientaram-se no sentido de adaptar conteúdos ao público-alvo ou buscar corrigir critérios de participação nos treinamentos. A problemática da vulnerabilidade social dos estudantes na região foi citada por entrevistados de nível meso, mas sem indicação de estratégias de apoio às escolas no enfrentamento dos desafios impostos pela sobreposição das desigualdades existentes no território.
