XAVIER, Rosa Seleta de Souza Ferreira (2018)
Os Impactos do Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa: Uma Revisão Sistemática
Os Impactos do Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa: Uma Revisão Sistemática.
Rio de Janeiro, 2018. Dissertação de Mestrado Acadêmico (Pós-graduação em Educação)
Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Nome do Orientador: Tiago Lisboa Bartholo
Área: Ciências Humanas: Educação
Assunto: Em Análise
Referencial Teórico: Em Análise
Natureza do Texto: Em Análise
Resumo: A dissertação tem como objetivo geral realizar uma revisão sistemática sobre os impactos do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), instituído pela Portaria no 867, de 04 de julho de 2012, com foco na formação continuada, eixo central do Programa, destacando algumas dimensões do desenvolvimento de suas ações nesse âmbito. Foram analisadas produções publicadas entre 2013 e 2017, em cinco bases de dados, a saber: o Banco de Teses e Dissertações da Capes, SciELO, ANPEd (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação), Revista eletrônica da ABAlf (Associação Brasileira de Alfabetização) e ERIC (Institute of Education Science). A síntese a ser construída teve por objetivo estabelecer um resumo dos resultados descritos nos estudos de impacto, caracterizando-os e indicando evidências das contribuições do PNAIC. Para tanto, foi realizada uma tipologia dos trabalhos coletados – total de 121 publicações – e construídas categorias de análise para avaliar o material coletado. O estudo apresenta também uma proposta para avaliar a qualidade da evidência apresentada nos estudos de impacto com o objetivo de discriminar a qualidade das pesquisas. Os resultados sugerem que: a) há um grande volume de estudos sobre o PNAIC, porém um número muito pequeno de estudos avaliativos sobre o impacto da política pública; b) boa parte dos estudos que descrevem potenciais efeitos da política são, na realidade, estudos sobre percepção de impacto; c) os estudos de impacto encontrados além de serem escassos, apresentam baixa validade interna e externa, com limitações importantes referentes ao desenho e metodologia; d) em linhas gerais os estudos que estimam os efeitos do PNAIC apresentam amostras muito pequenas, ausência de comparação (grupo controle) e/ou medidas consecutivas que viabilizem observar mudança no tempo. Implicações dos principais achados da dissertação para pesquisadores do campo da educação e gestores são discutidos no texto.
