PEREIRA, Siclay (2018)
Implantação do Pnaic nos Municípios de Santo André e São Bernardo do Campo à Luz do Ciclo de Políticas: Questões de Gestão Pedagógica
Implantação do Pnaic nos Municípios de Santo André e São Bernardo do Campo à Luz do Ciclo de Políticas: Questões de Gestão Pedagógica.
São Paulo, 2018. Dissertação de Mestrado Acadêmico (Pós-graduação em Políticas Educacionais)
Universidade Nove de Julho.
Nome do Orientador: José Eduardo de Oliveira Santos
Área: Ciências Humanas: Educação
Assunto: Em Análise
Referencial Teórico: Em Análise
Natureza do Texto: Em Análise
Resumo: Em 2012, o governo federal lança o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), que em seu escopo visava oferecer formação continuada aos docentes das escolas públicas para alfabetizar a todas as crianças até os oito anos de idade, a partir de convênio com as respectivas redes de ensino. Os municípios vizinhos de São Bernardo do Campo e Santo André, na Região Metropolitana de São Paulo, que guardam similaridades históricas e socioculturais, aderiram ao programa e o implantaram. No entanto, o fizeram de distintas formas, o que nos levou a trabalhar com a conjectura de que tais diferenças derivam de uma compreensão também distinta dos objetivos e alcances do PNAIC, segundo as características dos universos em que estão sendo implantados, em especial as especificidades e leituras dos gestores de cada rede. Assim, este trabalho visa identificar e compreender os motivos dessas distintas interpretações dessas duas redes municipais que levaram a práticas diversas de implantação do PNAIC nos sistemas de ensino desses municípios, consolidando, nesse processo, distintas práticas de gestão pedagógica. O estudo tem natureza qualitativa e comparativa e utiliza como metodologia de coleta de dados a entrevista com os gestores responsáveis pela implantação do Programa em ambos os municípios, por meio da técnica de Análise do Discurso, tomando as categorias política pública, alfabetização e gestão pedagógica como norte conceitual da pesquisa. Para a construção do roteiro de entrevista e para ter a percepção crítica do processo de estabelecimento da política pública aqui estudada – de alfabetização – utilizamos a abordagem do Ciclo de Políticas, o que nos permite reconstruir os nexos que articulam a formulação de tal política, percorrendo o contexto de influência, mundial e nacional, que dispõe sobre a relevância e as concepções da alfabetização escolar; o contexto de produção de texto, que gera a política pública aqui estudada, e o contexto da prática de implantação, que este trabalho busca compreender. As principais referências teóricas utilizadas são as teorizações dos pesquisadores nacionais das políticas de alfabetização como Freire, Cagliari, Ferraro, Gontijo, Mortatti e Ribeiro. A análise das entrevistas mostrou que a autonomia local de que desfruta o ente federativo municipal implica diretamente na descontinuidade de propostas educacionais formuladas na União, uma vez que as estratégias que os municípios buscam para a melhoria da qualidade da educação exigem medidas não só no campo do ingresso e da permanência, mas requerem ações que possam oportunizar aprendizagens na educação básica, o que pressupõe condicionantes vinculadas à história política e à gestão pedagógica locais, que reinterpretam a política federal à luz de suas realidades.
