LOZANO, Natália de Oliveira (2020)

LOZANO, Natália de Oliveira. A Base Nacional Comum Curricular e o Ensino de Língua Portuguesa nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. São Paulo, 2020. Dissertação de Mestrado Acadêmico (Pós-graduação em Educação) Universidade Estadual Paulista Júlio Mesquita Filho.

Nome do Orientador: Dagoberto Buim Arena

Área: Ciências Humanas: Educação

Assunto: Em Análise

Referencial Teórico: Em Análise

Natureza do Texto: Em Análise

Resumo: A Base Nacional Comum Curricular foi homologada em dezembro de 2017 e em 2020 se encontra em sua fase de implementação, o que a torna objeto de inúmeros estudos, debates e pesquisas. É ela o tema da pesquisa que originou esta dissertação, especialmente em relação ao Componente de Língua Portuguesa, pois o problema que permeou a pesquisa realizada é referente a quais vertentes teóricas estariam presentes no documento da BNCC no texto de tal componente e se elas seriam convergentes ou divergentes com a fundamentação teórica claramente anunciada pelo documento: a perspectiva enunciativo-discursiva. Minha hipótese, que me empenhei em confirmar nesta dissertação é a de que a BNCC, no que tange o Componente de Língua Portuguesa para o Ensino Fundamental, apresenta vertentes teóricas que já se encontram em outros documentos educacionais nacionais e por vertentes teóricas que estão em disputa e em discussão pelos últimos 30 anos em relação ao ensino de língua portuguesa. Tal hipótese se alicerçou em algumas contradições teóricas que já foram apontadas por alguns estudos voltados aos documentos provisórios da BNCC, inclusive uma monografia por mim já realizada, e nos inúmeros termos mencionados no texto da BNCC para o ensino de língua portuguesa. Indicar quais seriam essas vertentes teóricas que se encontram embasando o Componente de Língua Portuguesa para o Ensino Fundamental é necessário porque a BNCC não apresenta referência alguma sobre quais autores foram usados como fundamento por quem a elaborou, e saber quais vertentes teóricas que embasam o ensino de língua portuguesa proposto pela BNCC é essencial para que o professor, ao aplicar o que a Base propõe, possa, além de dominar os conteúdos específicos de sua área, ter clareza de como transpô-los em sala de aula ao conhecer as teorias que guiam suas práticas; nessas questões recai a justificativa da pesquisa realizada. Deste modo, o objetivo geral e orientador de minha pesquisa foi o de indicar as vertentes teóricas que se encontram no texto oficial da BNCC fundamentando o ensino de Língua Portuguesa no Ensino Fundamental, com maior relevância aos anos iniciais do Ensino Fundamental, já que é nesse período da educação básica que ao aluno é possibilitado adentrar ao mundo da escrita, leitura, ao mundo das diversas práticas de linguagem. Para alcançar esse objetivo, foi realizada uma vasta pesquisa bibliográfica e documental à luz dos conceitos de diálogo, heteroglossia dialogizada e de valoração desenvolvidos por Mikhail Mikhailovich Bakhtin (1895-1975) e por Valentin Volóchinov (1895-1936), autores estes que também fundamentam a perspectiva de linguagem adotada como fundamentação teórica central pela BNCC. A conclusão da pesquisa feita é que as vertentes teóricas indicadas são, em sua maioria, consoantes com a perspectiva enunciativo-discursiva da linguagem, porém a área de alfabetização e os Objetos de Conhecimento e Habilidades para os anos iniciais do Ensino Fundamental trouxeram sérias dissonâncias, assim como o atual e obscuro contexto político também vem trazendo, o que se configura em novas possibilidades de pesquisa sobre a implementação da BNCC.