CAMPOS, Nelma Lima e Silva (2020)
A IMPLEMENTAÇÃO DA META 5 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE 2014, NO MUNICÍPIO DE MARITUBA-PA
A IMPLEMENTAÇÃO DA META 5 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE 2014, NO MUNICÍPIO DE MARITUBA-PA.
Pará, 2020. Dissertação de Mestrado Acadêmico (Pós-graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica)
Universidade Federal do Pará.
Nome do Orientador: Maria José Aviz do Rosário
Área: Ciências Humanas: Educação
Assunto: Políticas Públicas
Referencial Teórico: Em Análise
Natureza do Texto: Em Análise
Resumo: Resumo: Esta pesquisa trata das implementações governamentais da Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, no município de Marituba, Pará. Objetiva analisar as ações para implementação da Meta 5 do PNE/2014 no município de Marituba. Propõe-se a responder o seguinte problema: as ações realizadas pelo município de Marituba estão contribuindo para que a implementação da Meta 5 do PNE/2014 ocorra no prazo previsto? A abordagem metodológica adotada é de caráter qualitativo, desenvolvida pelos procedimentos de revisão bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Elege como referencial teórico Saviani (2004), Dourado (2017), Mortatti (2010), Soares (1985), entre outros. Em seus resultados, observa que o PNE/2014 ainda não atingiu os objetivos de articulação na Educação Básica brasileira. No município de Marituba, no que se refere à Meta 5, realizou-se algumas ações, tais como a adesão ao Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), a elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) e a realização de Jornadas Pedagógicas anuais, as quais, em certa medida, podem ser consideradas como estratégias para o alcance dessa meta. Pelas questões analisadas e o contexto investigado, conclui pela inexistência de uma política pública educacional com foco na alfabetização de crianças na rede municipal de ensino, e que essas ações identificadas provavelmente não serão suficientes para o alcance da Meta 5 no prazo previsto.